Ouvidor

A Ouvidoria é dirigida por um Desembargador indicado pelo Presidente e homologado pelo Pleno do Tribunal, juntamente com o Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Diretor da Escola e Diretor da Revista, para o exercido do cargo, para o mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução. A substituição do  Ouvidor obedecerá os termos do Regimento Interno do TJRN.

O Ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, bem assim, contribuir para a observação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso a Informação) e, ainda, por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas em observância às disposições constantes da Resolução nº 013/2005-TJRN.

Atual Ouvidor

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O Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro ingressou na magistratura em 1982 e foi promovido ao Tribunal de Justiça em 2007, pelo critério de merecimento. Como juiz, atuou nas comarcas de São João do Sabugi, Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Integra a 3ª Câmara Cível do TJRN. Foi corregedor geral de Justiça no biênio 2013-2014 e diretor da Escola da Magistratura no biênio 2015-2016. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral entre os anos de 2010 e 2011. É natural de São José do Campestre/RN e bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela UFRN.

Ouvidores anteriores

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Des. João Rebouças

2017/2018
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Des. Aderson Silvino

2011/2012
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Des. Osvaldo Cruz

2005/2006
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Des. Expedito Ferreira

2015/2016
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Desa. Judite Nunes

2009/2010
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Des. Cláudio Santos

2013/2014
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Des. Rafael Godeiro

2007/2008


Tribunal de Justiça 
do Estado Rio Grande do Norte

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