A Ouvidoria é dirigida por um Desembargador indicado pelo Presidente e homologado pelo Pleno do Tribunal, juntamente com o Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Diretor da Escola e Diretor da Revista, para o exercido do cargo, para o mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução. A substituição do  Ouvidor obedecerá os termos do Regimento Interno do TJRN.

O Ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, bem assim, contribuir para a observação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso a Informação) e, ainda, por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas em observância às disposições constantes da Resolução nº 013/2005-TJRN.