O Ouvidor

A Ouvidoria é dirigida por um Desembargador indicado pelo Presidente e homologado pelo Pleno do Tribunal, juntamente com o Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Diretor da Escola e Diretor da Revista, para o exercido do cargo, para o mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução. A substituição do  Ouvidor obedecerá os termos do Regimento Interno do TJRN.

O Ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, bem assim, contribuir para a observação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso a Informação) e, ainda, por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas em observância às disposições constantes da Resolução nº 013/2005-TJRN.

Atual Ouvidor

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O Desembargador João Rebouças, é o Ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2017/2018. 

O Desembargador  João Rebouças é natural de Areia Branca, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1981 e tornou-se mestre em 2012. É Desembargador do TJRN desde novembro de 2004 e também já ocupou os cargos de Corregedor Geral de Justiça do Estado, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN, Presidente da Terceira Câmara Cível, Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, Diretor da ESMARN, Professor da ESMARN, da UERN e da UNP, entre outros. Além disso, o Ouvidor também já foi homenageado com diversos Méritos Judiciários, Condecorações, Medalhas, Títulos de Cidadania e de Relevantes Serviços Prestados.

Ouvidores anteriores

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Des. Expedito Ferreira

2015/2016
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Desa. Judite Nunes

2009/2010
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Des. Cláudio Santos

2013/2014
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Des. Rafael Godeiro

2007/2008
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Des. Aderson Silvino

2011/2012
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Des. Osvaldo Cruz

2005/2006


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do Estado Rio Grande do Norte

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