A Ouvidoria é dirigida por um Desembargador indicado pelo Presidente e homologado pelo Pleno do Tribunal, juntamente com o Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Diretor da Escola e Diretor da Revista, para o exercido do cargo, para o mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução. A substituição do Ouvidor obedecerá os termos do Regimento Interno do TJRN.
O Ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, bem assim, contribuir para a observação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso a Informação) e, ainda, por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas em observância às disposições constantes da Resolução nº 013/2005-TJRN.
Atual Ouvidor

O Desembargador João Rebouças, é o Ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2017/2018.
O Desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1981 e tornou-se mestre em 2012. É Desembargador do TJRN desde novembro de 2004 e também já ocupou os cargos de Corregedor Geral de Justiça do Estado, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN, Presidente da Terceira Câmara Cível, Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, Diretor da ESMARN, Professor da ESMARN, da UERN e da UNP, entre outros. Além disso, o Ouvidor também já foi homenageado com diversos Méritos Judiciários, Condecorações, Medalhas, Títulos de Cidadania e de Relevantes Serviços Prestados.
Ouvidores anteriores

Des. Expedito Ferreira
2015/2016

Desa. Judite Nunes
2009/2010

Des. Cláudio Santos
2013/2014

Des. Rafael Godeiro
2007/2008

Des. Aderson Silvino
2011/2012

Des. Osvaldo Cruz
2005/2006