HISTÓRICO

 

Diante do grande número de atendimento nos gabinetes, da procura dos cidadãos por um canal de comunicação direto que fosse a porta de acesso dos jurisdicionados com a Justiça Potiguar, com o intuito de contribuir para a constante melhoria do atendimento e dos serviços prestados pelo Poder Judiciáriodo Rio Grande do Norte, instituiu-se a Ouvidoria.

Garantir os direitos dos cidadãos, promover à sociedade o conhecimento básico dos seus direitos e deveres, receber sugestões no que diz respeito aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, manter informada a comunidade jurisdicionada sobre as providências e esclarecimentos adotados a partir das informações recebidas pela Ouvidoria e demais mudanças que podem ser ou não adotadas, incentivar e aplicar melhorias no atendimento dos serviços prestados por este Poder, foram metas que impulsionaram a gestão do Desembargador Amaury Moura Sobrinho a criar, com apoio do Pleno, este canal direto de comunicação com a justiça.

Assim, fortalecidos por essas idéias, e baseados no parágrafo 7º do artigo 103-B, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda nº 45/2004, foi elaborada a Resolução nº 13/2005 - TJ, criando oficialmente a Ouvidoria. Em razão disso, o Tribunal de Justiça do RN deu mais uma demonstração de que estava realmente acompanhando a reforma do judiciário.

Para isso , o cidadão poderá se comunicar com a Justiça pessoalmente, via fax pelo nº (84)3616-6466 ou pelo telefone (84) 3616.6200 – ramal 6500, através do 0800-2800208 (ligação gratuita), carta pessoal endereçada à Ouvidoria no endereço do Tribunal de Justiça - Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal - RN - CEP. 59.025.000 e distribuída através das urnas localizadas na sede do TJRN, nos Fóruns, Juizados Especiais, Unidades Penais ou pelo Fale Conosco no endereço www.tjrn.jus.br.