Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ

 

Desembargador Osvaldo Soares da Cruz

 

Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ nasceu na Cidade de Taipu - RN em 14 de março de 1946, filho de Sinézio Ferreira da Cruz e Maria Soares da Cruz, casado com Izalva Bezerra Cruz, de cujo casamento tem duas filhas e três netos.

Antes de ingressar na magistratura, prestou serviço no Departamento de Cooperativismo e Organização Rural (DCOR) da Secretaria de Agricultura deste Estado (1965); foi nomeado em 03 de julho de 1965 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviço Padrão "O", tabela I - Parte Permanente do Quadro Específico de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (1965 - 1971).

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1973.

Lecionou na Escola Cenecista de 1° e 2° grau "Antônio de Oliveira Vilarinho" - no período de 06 de março a 30 de junho de 1978, na Cidade de São José de Campestre; foi, ainda, Professor de Introdução a Ciência Econômica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1981, no Campus de Santa Cruz.

Aprovado em concurso para a magistratura, foi nomeado em 11 de junho de 1976 para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Jucurutu; foi removido, a pedido, para a Comarca de São José de Campestre, em 10 de março de 1977, de igual entrância; em 23 de agosto de 1979 foi promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Santa Cruz, de 2a entrância.

Na Comarca de Natal de 3ª entrância foi promovido, por antiguidade, para a 4ª Vara Criminal, em 25 de agosto de 1986; e, removido, a pedido, para a 1ª Vara da Fazenda Pública, em 11 de maio de 1994.

Em 23 de abril de 1997 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tomando posse no cargo em 24 do mesmo mês e ano.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Norte assumiu os cargos de Juiz Membro do TRE/RN de 30 de novembro de 1994 a 29 de novembro de 1996; Corregedor Regional Eleitoral e Vice Presidente nos períodos de 01 de setembro de 2000 a 15 de abril de 2001 e 19 de abril de 2002 a 01 de setembro de 2002 e, Presidente no período de 16 de abril de 2001 a 18 de abril de 2002.

No Tribunal de Justiça, o Des. Osvaldo Soares da Cruz ocupou os seguintes cargos: Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no biênio 2003-2004; Primeiro Secretário Nacional no ENCOGE (Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça), no periodo de 07 a 10 de outubro de 2004; primeiro Ouvidor de Justiça no biênio 2005-2006, teve a responsabilidade de instalar e implementar a Ouvidoria, dando-lhe condições de funcionamento, o que fez com êxito; no dia 04 de outubro de 2006 foi eleito para exercer o cargo de Presidente da Corte de Justiça Estadual para o biênio 2007-2008, tendo tomado posse no dia 08 de janeiro de 2007.