Desembargador RAFAEL GODEIRO SOBRINHO

 

Desembargador Rafael Godeiro Sobrinho

 

O Desembargador RAFAEL GODEIRO SOBRINHO nasceu em Patu - RN a 01 de janeiro de 1943, filho de Miguel Godeiro da Silva e de Clotilde Carlos Godeiro e Silva, casado com Joselita Rodrigues Nunes Godeiro, de cujo casamento tem três filhos e uma neta.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 08 de dezembro de 1966.

Antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos: 1- Adjunto de Promotor das Comarcas de Jardim de Piranhas (1962-1965), Nova Cruz (1962) e Patu (1965-1967). 2 - Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal (1967-1969). 3- Professor do Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (1964-1973).

Nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de São Bento do Norte, em 02 de janeiro de 1969, foi removido, a pedido, para a Comarca de São Paulo do Potengi, de igual entrância, em 18 de maio de 1970. Em 30 de março de 1973 foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Macau, de 2a Entrância, sendo removido, por permuta, para a Comarca de Martins, em 20 de junho de 1974, em 06 de dezembro de 1976 foi removido, a pedido, para a Comarca de Santo Antônio, ambas também de 2a Entrância. Em 02 de julho de 1979 foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 2a Vara Criminal da Comarca de Natal, de 3a Entrância e removido, por permuta, em 03 de dezembro de 1997, para a Comarca de João Câmara.

Em 05 de dezembro de 1997 foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tomando posse no cargo em 19 de dezembro de 1997.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Norte assumiu os seguintes cargos: 1- Vice-Presidente e Corregedor de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do RN, no período de 16 de abril de 2002 a 15 de abril de 2003; 2- Presidente da Comissão Examinadora dos Concursos de Juiz Substituto e de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE nos anos de 2000 e 2002, respectivamente; 3- Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, instalada no dia 18 de março de 2004; e, 3- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de 16 de abril de 2004 a 15 de abril de 2005.

No Tribunal de Justiça, o Des. Rafael Godeiro ocupou os seguintes cargos de direção: 1- Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Juiz Substituto (1998) 2- Vice Presidente do Tribunal de Justiça, no período de 1999-2000; 3- Presidente da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de fevereiro de 2002 a fevereiro de 2003; 4- Ouvidor do Tribunal de Justiça no biênio 2007-2008; e. 5- Presidente da Corte de Justiça Estadual no biênio 2009-2010, tendo tomado posse em 09 de janeiro de 2009.